HAVANA — A ilha comunista de Cuba já realizou 15 operações de mudança de sexo e seus legisladores têm agendado para este ano um debate sobre uma alteração no Código Penal que permita o reconhecimento das uniões entre homossexuais.
- Foram feitas 15 cirurgias de redesenho sexual. A primeira foi feita por especialistas em 1988. Mas não foi até 2007 que se retomou esse procedimento pelo Ministério de Saúde Pública - assegurou Mariela Castro em uma entrevista divulgada pelo site oficial “Cubadebate”.
Filha do presidente Raúl Castro, ela é diretora do Centro Nacional de Educação Sexual. Suas opiniões estão sempre no olho de alguma tempestade, seja por críticas dos opositores da revolução ou de quem não entende sua defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais de Cuba.
- A revolução cubana significou não apenas a conquista da tão desejada soberania nacional, como também um complexo processo de criação e prática do projeto de justiça, equidade social e solidariedade - disse Mariela Castro, para quem o processo “gerou transformações profundas e radicais na cultura cubana e nos preconceitos sobre as sexualidades”.
Neste direcionamento, o Ministério da Saúde tomou a iniciativa de realizar uma operação de mudança de sexo em 1988, mas recebeu tantas críticas e comentários negativos quando ela foi divulgada que as operações foram canceladas. Os especialistas tiveram que esperar até 2007 para retomar a ideia, logo após a ilha atravessar uma crise econômica que quase colapsou seus serviços médicos, completamente gratuitos.
Luta contra preconceito e ajuda burocrática
De acordo com Mariela, desde que a Comissão Nacional de Atenção Integral a Pessoas Transexuais foi criada, em 1979, para avaliar os casos e coordenar os tratamentos, 175 pessoas enviaram pedidos para consultas.
Em certos casos, e até se a pessoa não puder passar pela cirurgia de mudança de sexo, permite-se alterar seus documentos de identidade. Castro comentou também que existe um trabalho para legalizar a união entre homossexuais:
- A proposta de anteprojeto para a modificação do Código da Família está sendo submetida ao crivo de especialistas do Ministério da Justiça e de profissionais afiliados à União Nacional dos Juristas de Cuba. Segundo disse a ministra da Justiça à imprensa nacional, sua discussão em nosso parlamento está incluída no plano legislativo de 2012.
Mariela Castro se mostrou confiante que na próxima Conferência do Partido Comunista de Cuba (prevista para o fim do mês) um debate sobre o tema da identidade de gênero “ajude a definir explicitamente uma política de não discriminação por causa de orientação sexual”.
Sobre a prostituição, a parlamentar lamenta que, com a crise da década de 90, a profissão tenha se multiplicado novamente em Cuba, onde em 1959 haviam 100 mil mulheres vendendo seus corpos. E elogia “ a experiência sueca de penalizar o cliente, que mostrou efeito na diminuição da exploração sexual”.
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